MANUAL DE DIREITOS DE AUTOR

Quem compra os manuais escolares sabe quanto é que custa cada um. Quem lida com o mundo editorial sabe que as maiores editoras nacionais são as que publicam os referidos manuais. São tiragens de milhares e milhares de livros de preço elevado e aquisição obrigatória.
Nomeadamente os de português.
Que, por enquanto, vão utilizando excertos do trabalho de escritores vivos. Esses excertos são lidos, comentados e servem de base de trabalho nas aulas. Até aqui, tudo em ordem... Não fosse o pequeno detalhe de não haver pagamento de direitos autorais. Ao arrepio da lei que estabelece claramente essa obrigação como contrapartida das editoras. Todo o livro tem custos. Nomeadamente o de remunerar os autores que o integram. Caberia ao ministério da educação verificar se o manual que acabam de aprovar leva em anexo, os contratos com os autores. Caso contrário estão a contribuir para um acto ilícito.